TJSP 1016443-44.2016.8.26.0003
GERALDIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024612-10.2022.8.26.0003
AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA A COMPANHIA AÉREA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM A PASSAGEIRO - IMPROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA – CABIMENTO – Prova da contratação do seguro, do re…
TJSP 1000549-68.2024.8.26.0481
Apelação – Ação de produção antecipada de provas – Extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual – Inconformismo e apresentação de recurso pela parte autora – Indeferimento do pleito de…
TJSP 2119168-25.2024.8.26.0000
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADA PARA QUE A RÉ SEJA COMPELIDA IMEDIATAMENTE A PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PARA O EMBARQUE DO CACHORRO JUNTO À SUA TUTORA AUTORA, FORA DA CAIXA DE TRANSPORTE, EM VOO…
TJSP 1000187-48.2023.8.26.0369
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência – APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES – Preliminar de falta de interesse recursal arguida…