TJSP 0017480-63.2010.8.26.0576
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL - Lesão corporal seguida de morte - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0013698-40.2017.8.26.0564
APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal de natureza leve – Violência doméstica – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Versão coesa da vítima - Condenação mantida – Recurso não provido.
TJSP 0025660-55.2015.8.26.0071
APELAÇÃO CRIMINAL – Latrocínio, roubo majorado, furto, dano qualificado e corrupção de menor – Absolvição dos réus do crime de corrupção – Recurso ministerial – Procedência – Crime de natureza formal – Prescindível efeti…
TJSP 2073688-34.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Organização para a prática do tráfico de drogas e organização criminosa armada - Prisão preventiva decretada – Instrução processual encerrada - Excesso de prazo não caracterizado - Ordem denegada.
TJSP 2103295-92.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Organização criminosa - Tráfico de Drogas - Prisão preventiva decretada – Revogação - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do Paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundament…