TJSP 2111110-43.2018.8.26.0000
PENALHabeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Agente surpreendido transportando 15,45 gramas de maconha e 0,16 gramas de cocaína em pó – Critérios a serem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1000277-80.2016.8.26.0699
APELAÇÃO CÍVEL – Cobrança de taxa associativa – Sentença de procedência que deixou de incluir as prestações vincendas – Inconformismo que procede – Aplicado o preceito do artigo 323 do CPC – Condenação que inclui as pres…
TJSP 2104653-92.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas – Negativa de autoria – Necessidade de análise aprofundada do conjunto probatório – Impossibilidade na estrita via do 'habeas corpus' – Or…
TJSP 2104217-36.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Prisão em flagrante convertida em preventiva – Revogação – Não acolhimento – Presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal – Apreensão de 2 p…
TJSP 0000677-08.2017.8.26.0625
Apelação – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa - Desclassificação para o art. 28, caput, da Lei 11.343/06 – Impossibilidade – Circunstâncias do delito, revelam a traficância - Apreensão de 1.307,7Kg de maconha -…