TJSP 2102222-85.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – ISS – Vencimento em 05.07.1998 – Interposição contra decisão que determinou o desbloqueio de veículos e bloqueio…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1005265-66.2015.8.26.0704
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante – inexistência de omissão na decisão colegiada – valor dos honorários advocatícios fixa…
TJSP 1048168-44.2017.8.26.0576
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA. INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. DEPÓSITO DO VALOR INDICADO PELA CREDORA-FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL DO OBJETO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ENQUANTO A QUESTÃO ES…
TJSP 2051044-97.2018.8.26.0000
Agravo Interno. Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Decisão monocrática, pela qual não se conheceu do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. Rol taxativo do artigo 1.015, do Código de Processo Civil.…
TJSP 1019236-20.2014.8.26.0554
Embargos declaratórios. Omissão do Acórdão sobre honorários. A embargante (LPS) saiu vitoriosa e deve ser restabelecido o que foi decidido em Primeiro Grau (honorários de 15% do valor da causa). Embargos acolhidos para e…