TJSP 2111397-06.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN e taxa de licença – Exercícios de 2005 a 2009 - Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 9000686-79.2008.8.26.0090
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Art. 1.022, II, do CPC – Omissão ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Juiz – Ocorrência – Equivoco na decisão existente, agora sanado – Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modif…
TJSP 0002768-60.2014.8.26.0404
APELAÇÃO – Embargos à Execução – Interposição contra sentença que condenou a Fazenda Pública Municipal ao pagamento dos honorários advocatícios da apelante arbitrados em 10% do proveito econômico – Irrisório proveito eco…
TJSP 1046948-27.2017.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de quaisquer vícios no decidido – Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos – Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infrin…
TJSP 1002295-12.2016.8.26.0655
Ação de Indenização por Danos Morais. IPVA. Autor objetiva desconstituir lançamento tributário de IPVA, dos exercícios 2011, 2012 e 2013, ao fundamento de que efetuou o pagamento do tributo no Estado de Mato Grosso do Su…