TJSP 7005168-49.2017.8.26.0071
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO – Progressão ao regime semiaberto – Recurso ministerial – Reeducando condenado por trafico de drogas e associação criminosa –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1054307-09.2022.8.26.0100
AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE. Indeferimento. Decisão mantida. Requerimento por pessoa jurídica. Ausência de comprovação da hipossuficiência. Necessidade. Sociedade empresária não liquidada. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2069552-13.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Segunda fase. Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Coisa julgada formada na primeira fase. Acórdão que reconheceu a titularidade dos ativos e o dever de prestar contas…
TJSP 1016613-90.2024.8.26.0114
*Execução – Processo iniciado tendo como ré a empresa STAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS PRÉ-FABRICADOS – Posterior direcionamento contra a empresa "STA" SISTEMAS CONSTRUTIVOS PRÉ-FABRICADOS, na pessoa dos sócios, ora embargante…
TJSP 3007230-37.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que homologou os cálculos elaborados pela perita judicial, determinando a expedição de ofício requisitório – Título executivo que determinou a correção monetária…