TJSP 2103066-35.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – Roubo - Revogação da prisão preventiva - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Pedido que se julga prejudicado pela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1502869-63.2024.8.26.0536
Recurso em sentido estrito. Decisão que pronunciou o acusado pelo crimes de homicídio tentado, descumprimento de decisão judicial que impôs medidas protetivas de urgência e injúria racial. Recurso da defesa. 1. A decisão…
TJSP 0036112-65.2023.8.26.0000
DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES RECHAÇADAS. PEDIDO INDEFERIDO. I. Caso em Exame David Mantuani Alves foi condenado por tráfico de drogas, com pena de 08 anos, 07 meses e 20 dias de reclusão,…
TJSP 0032773-64.2024.8.26.0000
DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. I. Caso em Exame Diego de Araújo foi condenado por tráfico de drogas, conforme artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 6 anos, 9 me…
TJSP 1034418-98.2024.8.26.0100
Ação de indenização por danos morais - recurso postula apenas a majoração da verba indenizatória - valor da indenização majorado - recurso parcialmente provido.