TJSP 2114975-74.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de despejo por falta de pagamento. Liminar deferida para desocupação do imóvel. Existência de dúvida acerca da subsistência do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0038897-05.2007.8.26.0309
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CDA expedida contra antigo proprietário do imóvel – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula n.º 392 do c. STJ – Recurso não provido.
TJSP 1004605-91.2018.8.26.0405
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Exibição de documentos. Contratos que ensejaram a inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplentes. Sentença de extinção por ausência de comprovação de prévio pedido administrativo…
TJSP 2225212-15.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acidente de trânsito. Decisão interlocutória de julgamento antecipado parcial de mérito, que condena o réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor do autor. Agravos interp…
TJSP 1015649-16.2016.8.26.0361
APELAÇÃO. Usucapião. Ausência de interesse. Compromisso de compra e venda. Ausência de regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Desnecessidade de acionamento do Poder Judiciário. Penhora posterior que reca…