TJSP 1013032-60.2015.8.26.0477
TRIBUTÁRIOACIDENTÁRIA - EXECUÇÃO - VALOR DELIMITADO PELO EXEQUENTE - INADMISSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL QUE APONTOU VALOR MAIOR. "Sob…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2108243-43.2019.8.26.0000
Habeas Corpus – Roubo com simulacro de arma de fogo – Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar – Alegações de ausência de fundamentação da decisão objurgada e dos requisitos da prisão preventiva, bem como da…
TJSP 1076245-36.2017.8.26.0100
AGRAVO INTERNO. Recurso de apelação. Inconformismo contra decisão que não conheceu do apelo, ante a ausência de pressuposto formal de validade, em consonância com o princípio "tantum devolutum quantum apellatum". Compuls…
TJSP 2105282-32.2019.8.26.0000
Habeas Corpus – Tráfico de drogas – Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar – Alegações de ausência de fundamentação da decisão objurgada e dos requisitos da prisão preventiva – Inadmissibilidade – Manutençã…
TJSP 0004874-03.2015.8.26.0099
Apelação Criminal – Embriaguez ao volante – Artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97 – Sentença condenatória – Pleitos de redução da pena-base e fixação do regime aberto – Admissibilidade parcial – Materialidade e autoria s…