TJSP 1026732-24.2016.8.26.0007
GERALIndenização por danos morais. Acidente sofrido pela autora dentro do transporte público em virtude de colisão deste veículo com terceiro. Legitimidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001930-35.2025.8.26.0495
AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência – Apelo da autora – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – Alegada violação ao princípio da dialeticidade – Questão que se confu…
TJSP 1000515-12.2016.8.26.0534
AÇÃO DE COBRANÇA – Cartão BNDES - Sentença de improcedência – Apelo do autor – PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - Violação ao princípio da dialeticidade - Rejeição - Irresignação aos termos da sentença apontada nas razões do…
TJSP 1000334-85.2025.8.26.0375
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Demurrage (sobre-estadia) - Transporte marítimo - Sentença de procedência - Insurgência da empresa ré - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Desnecessidade de dilaçã…
TJSP 1007316-32.2025.8.26.0047
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS DE "DÉBITO COMBINADO" NÃO AUTORIZADOS. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME. Apelação do réu contra sentença que declarou…