TJSP 1000976-57.2017.8.26.0466
GERALAPELAÇÃO -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – EXTINÇÃO DO FEITO – INDEFERIMENTO DA INICIAL - Parte autora cumpriu determinação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1016549-49.2024.8.26.0577
APELAÇÃO DA RÉ – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Concessão de crédito para aquisição de veículo – Princípio tantum devolutum quantum appellatum – Inovação recursal afastada – Pretensão de purgação parcial da mora em razão de…
TJSP 1004428-85.2025.8.26.0566
Apelação Cível. Ação revisional. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Crédito pessoal não consignado. Taxas de juros que estão acima das médias praticadas pelo mercado na época da contratação. Precedente do E. S…
TJSP 1006507-72.2023.8.26.0286
APELAÇÃO. Deserção do apelo da ré. Decisão denegatória da justiça gratuita transitada em julgado. Não recolhimento do preparo recursal e não comprovação de eventual ocorrência de "justo impedimento" a tanto. Artigo 1.007…
TJSP 1021487-12.2024.8.26.0020
AÇÃO REVISIONAL. Sentença de improcedência com consequente apelo da autora. JUROS REMUNERATÓRIOS. Não demonstração da alegada cobrança abusiva. DESPESAS DE COBRANÇA. Prevalência da cláusula contratual, que é clara e expr…