TJSP 1016549-49.2024.8.26.0577
GERALAPELAÇÃO DA RÉ – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Concessão de crédito para aquisição de veículo – Princípio tantum devolutum quantum appellatum – Inovação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024931-57.2023.8.26.0224
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ACOLHIMENTO PARCIAL. Perícia grafotécnica atestando a falsidade da assinatura que seria da autora. Preceito dec…
TJSP 1002508-11.2024.8.26.0405
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU (PROVIDO) E RECURSO ADESIVO DO AUTOR (DESPROVIDO). Perícia grafotécnica atestando a fal…
TJSP 1080881-69.2022.8.26.0100
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU (PROVIDO EM PARTE) E RECURSO DA AUTORA (DESPROVIDO). Perícia grafotécnica atestando a falsidade da assin…
TJSP 1001577-96.2024.8.26.0602
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO À DOBRA E À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ofensa à boa-fé objetiva não configurada. Devo…