TJSP 1068410-31.2016.8.26.0100
TRIBUTÁRIOREPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – DIREITO DE VIZINHANÇA – OFENSAS RECÍPROCAS – ANTIGA RUSGA PESSOAL – PAPEL INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO É descabido que a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2141991-32.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Conversão da prisão em flagrante em preventiva – Custódia bem fundamentada – Paciente reincidente – Expressiva quantidade de drogas – Medidas cautelares insuficientes no caso concreto…
TJSP 2149223-95.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Prisão domiciliar em razão da disseminação da COVID-19 – Indeferimento pelo juízo da execução criminal – Sucedâneo de recurso de agravo – Ausência de ilegalidade manifesta – Paciente sem indicações de ris…
TJSP 1526229-54.2019.8.26.0228
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Questões trazidas nos embargos já foram exaustivamente analisadas – Rejeição.
TJSP 2034142-98.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISS - Exercícios de 1992 e 1993 - Município de São Paulo - Pedido de extensão da imunidade tributária ante o reconhecimento desta no Juízo Federal, nos termos do artigo 150, inci…