TJSP 1097353-58.2016.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO – ÔNUS DA PROVA – REGRA SUBSIDIÁRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA APURADO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA. - Cerceamento de defesa constatado. Prematuro o…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013610-67.2016.8.26.0451
INDENIZAÇÃO – Danos morais – Autora que adquiriu da ré caminhão usado que passou a apresentar defeitos que impediram sua utilização por 03 meses – Indenização fixada pela sentença em R$ 5.000,00 – Elementos constantes do…
TJSP 1030608-62.2017.8.26.0100
CONDOMÍNIO – ARBITRAMENTO DE LOCATIVO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – TRAMITAÇÃO DE FEITO IDÊNTICO SEM COMPROVAÇÃO – POSIÇÃO EM CONTRÁRIO DO AUTOR COM SER PRESTIGIADA – SENTENÇA ANULADA – TORNA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA P…
TJSP 1055080-64.2016.8.26.0100
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Serviço de telefonia móvel – Autora que teve sua linha telefônica desligada imotivadamente por mais…
TJSP 1019863-74.2014.8.26.0602
MATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – DESERÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – preparo complementado corretamente pela apelante – objeção rejeitada. MATÉRIA PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – dilação probat…