TJSP 1019863-74.2014.8.26.0602
GERALMATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – DESERÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – preparo complementado corretamente pela apelante – objeção rejeitada. MATÉRIA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1009258-39.2018.8.26.0114
Ação regressiva - ressarcimento de danos materiais - responsabilidade objetiva - art. 37, §6º da Constituição Federal - risco da atividade - nexo causal não comprovado - laudo elaborado unilateralmente - impugnação espec…
TJSP 1004986-59.2019.8.26.0019
Ação regressiva. Energia elétrica. Prestação de serviços. Ressarcimento de danos em equipamentos elétricos em razão de descargas elétricas e picos de energia. Seguro. Sub-rogação. Prévio requerimento administrativo. Desn…
TJSP 1038444-11.2020.8.26.0576
*Ação de inexistência de débitos c.c. indenização por danos morais e antecipação de tutela – inclusão do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito por dívida que alega desconhecer – não comprovada a existência do…
TJSP 1000257-90.2018.8.26.0191
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA – Irregularidades na medição de consumo de energia – Ausência de prova…