TJSP 1042783-05.2015.8.26.0506
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE "OMISSÃO" NA DECISÃO JUDICIAL EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DA APELAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0146163-23.2012.8.26.0100
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Reapreciação, à consideração de julgamento em sede de recurso especial. Embargos acolhidos, para sanar omissão, sem modificação do resultado.
TJSP 1004387-68.2020.8.26.0510
DIREITO AUTORAL. ECAD. RETRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS EM QUARTOS DE HOTEL. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELO ESCRITÓRIO C…
TJSP 1001492-85.2021.8.26.0515
RECURSO. APELAÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DESERÇÃO. OCORRÊNCIA. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO OBRIGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE JUSTO IMPEDIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1049030-27.2020.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Reforma da previdência. Mandado de segurança impetrado com o objetivo de restringir a incidência da contribuição previdenciária às parcelas dos proventos…