TJMS 1407106-86.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – PROTOCOLO – DUAS CONTESTAÇÕES – ESCRITÓRIOS DIVERSOS – DESENTRANHAMENTO DA SEGUNDA – VALIDADE DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405086-25.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PORTADORA DE ARTROSE AVANÇADA E GENO VALGO DE JOELHO DIREITO E ESQUERDO (CID M23.3) - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ARTROSE GRAVE - IMPRES…
TJMS 0802898-26.2017.8.12.0008
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO – CABIMENTO DOS HONORÁRIOS – CAUSALIDADE ATRIBUÍDA AO EXEQUENTE, QUE DEIXOU DE OBSERVAR CORRETAMENTE AS INFORMAÇÕE…
TJMS 0803265-03.2019.8.12.0001
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DE OBJETO – INAPLICABILIDADE DO ART. 775, DO CPC – NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DESISTÊNCIA OU RENÚNCIA, MAS SOMENTE DE PERDA DE OBJETO - HONORÁRIOS - NÃO CABIMENTO –…
TJMS 0801146-43.2019.8.12.0042
RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS – AÇÃO QUE PODE SER PROPOSTA EM FACE DE UM DELES, OU MESMO, CONTRA TODOS – RE…