TJMS 1405086-25.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PORTADORA DE ARTROSE AVANÇADA E GENO VALGO DE JOELHO DIREITO E…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402471-91.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – AFASTADA – MÉRITO – EXPROPRIAÇÃO DE BENS – DETERMINAÇÃO DE…
TJMS 0002829-60.2008.8.12.0002
APELAÇÃO CRIMINAL - CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CP) - RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECID…
TJMS 1600399-50.2023.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PENA UNIFICADA – CONDIÇÃO DE REINCIDÊNCIA QUE PASSA A SER CONSIDERADA EM RELAÇÃO A TODAS AS CONDENAÇÕES – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
TJMS 0808986-25.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR – INDEFERIMENTO DA INICIAL – IRDR Nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 (TEMA 16) – SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE TRATAM DA MESMA MATÉRIA ATÉ O JULGAME…