TJSP 1001721-93.2016.8.26.0394
PROCESSUALAGRAVO interno contra DECISÃO MONOCRÁTICA QUE não conheceu da apelação da ré, por falta de impugnação específica dos fundamentos da sentença…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2098664-71.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Recorrente que, in casu, apresentou comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio. Agravo provido.
TJSP 2085635-51.2019.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL. Agravo de instrumento. Decisão recorrida que foi tirada do cumprimento de sentença proferida nos autos da ação civil pública nº 0006647-91.2012.8.26.0292. Prevenção. Reconhecimento. Aplicação do art…
TJSP 2143783-55.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Decisão agravada que declinou da competência para apreciação do feito, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível - Superveniência de sentença – Perda…
TJSP 2103450-61.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELA APEOESP – SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) – Decisão…