TJSP 1000673-97.2017.8.26.0157
CIVILAÇÃO MONITÓRIA. Cheques vinculados a contrato de fomento mercantil celebrado entre a embargante e a empresa Allcred. Consideração no sentido de que, não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1073906-94.2023.8.26.0100
CONTRATO, DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – Reconhecimento do descumprimento do dever de resguardar a segurança da parte autora cliente contra a ação de fraudadores, falha esta que permitiu…
TJSP 1015576-30.2024.8.26.0566
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Revisional de contrato bancário. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1006444-13.2024.8.26.0189
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional. Empréstimo pessoal. Juros remuneratórios. Limitação ao dobro da taxa média do mercado mantida. Dano moral não configurado. Consectá…
TJSP 1016750-98.2025.8.26.0482
CONTRATO E DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE – Reconhecimento do ato ilícito e defeito de serviço da parte ré, consistente no descumprimento do dever de resguardar a segurança da parte autora cliente contra a ação de f…