TJSP 1016750-98.2025.8.26.0482
CIVILCONTRATO E DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE – Reconhecimento do ato ilícito e defeito de serviço da parte ré, consistente no descumprimento do dever de…
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TJSP 1010634-22.2016.8.26.0602
CONTRATO BANCÁRIO. Pedido declaratório de inexistência do débito. Documentos coligidos nos autos demonstram que a dívida decorre do inadimplemento de contrato de empréstimo para obtenção de capital de giro. Eventual insu…
TJSP 2082604-57.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação ordinária de indenização – Exclusão da lide de dois requeridos em razão da ilegitimidade passiva – Insurgência por parte da autora – Descabimento – Os ora agravados não integraram o quadro so…