TJAC 0700792-03.2024.8.01.0022
GERALAPELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0705613-21.2021.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. FRAUDE BANCÁRIA. PERÍCIA. EXAME GRAFOTÉCNICO. DESNECESSÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRÉSTIMO. DEPÓSITO DA QUANTIA NA CONTA DO APELANTE. SAQUE…
TJAC 0711759-10.2023.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO PAGAMENTO DE TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA. CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. REQUISITO DE V…
TJAC 1000097-76.2023.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INÉPCIA DA INICIAL. AFASTADA. BANCA EXAMINADORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. VAGAS PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (PCD). VINCULAÇÃO AO EDITAL. ART.…
TJAC 1001128-34.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA. DISPONIBILIDADE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AUSENTE. TEMA Nº 106, STJ. REQUISITOS. CARACTERIZADOS. CONCESSÃO…