TJSP 1003977-06.2017.8.26.0319
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação de danos. Revelia. Impossibilidade da apreciação pelo Tribunal…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1060630-59.2024.8.26.0100
Ação de obrigação de fazer e indenizatória de danos morais - invasão da conta mantida pela autora em rede social - alcance da conta e impacto negativo à imagem não demonstrados - dano moral não configurado - ação julgada…
TJSP 1028277-46.2023.8.26.0602
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais - ré não comprovou a contratação de consórcio - ausência de impugnação específica dos fundamentos da r. sentença - violação ao p…
TJSP 1008125-63.2024.8.26.0077
Apelação. Declaratória de inexistência de débito c.c. repetição do indébito e indenização por danos morais. Contrato consignado alegadamente não contratado, com descontos efetuados no benefício previdenciário (INSS) da p…
TJSP 1005382-91.2023.8.26.0020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DANO MORA…