TJSP 2087588-84.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus. Tráfico ilícito de drogas. Impetração buscando a revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado. Presença dos…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2124783-35.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes – Prisão preventiva do paciente – Revogação – Não cabimento – Materialidade e indícios de autoria demonstrados – Custódia cautelar necessária para a garantia da ordem pública – Pe…
TJSP 0001645-52.2017.8.26.0491
Apelação criminal. LATROCÍNIO. Agentes que abordaram a vítima sob a mira de arma de fogo, matando-a com um disparo no rosto. Negativa do réu afastada pelas demais provas, em especial a delação do corréu, corroborada por…
TJSP 1500236-19.2019.8.26.0548
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Penas. Incidência do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. Afastamento do redutor. Impossibilidade. Requisitos preenchidos pelo réu. Pretendido afastamento da substituição da pena corp…
TJSP 0000631-74.2017.8.26.0542
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Condenação proferida em 1º Grau. Absolvição ou desclassificação do crime. Impossibilidade. Quadro probatório seguro. Negativa do réu, quanto ao tráfico, desmentida pelo depoimento…