TJSP 1013791-19.2017.8.26.0068
GERALAPELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, cumulada com pedido condenatório de devolução de valores - Sentença de procedência -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0000132-40.2019.8.26.0536
DISPOSITIVO – não apontamento dos artigos em que a ré incorreu – correção do dispositivo da sentença. MATERIALIDADE – boletim de ocorrência, auto de apreensão e laudo toxicológico que restou positivo para a presença do e…
TJSP 1500059-46.2021.8.26.0205
Lesão corporal culposa qualificada na direção de veículo automotor. Preliminares afastadas. Acusado que, conduzindo seu veículo de forma imprudente e sem as cautelas necessárias, já que estava com a capacidade psicomotor…
TJSP 1014070-97.2020.8.26.0068
APELAÇÃO - Direito de imagem - Fotografia (uma) identificando jogador de futebol que vestiu a camisa de conhecida equipe integrante de álbum comemorativo, vendido comercialmente por editora independente – Sentença de par…
TJSP 1003074-57.2019.8.26.0106
Obrigação de fazer – Fornecimento de prótese eletrônica do joelho esquerdo RHEO a amputada após acidente automobilístico – Ação julgada improcedente – Falta de comprovação da imprescindibilidade do tratamento pleiteado –…