TJSP 0010573-59.2011.8.26.0278
CIVILApelação – Reintegração de posse de bem imóvel – Procedência – Domínio que pode ser considerado como elemento do conjunto probatório amealhado aos autos –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1002703-97.2017.8.26.0483
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TJSP 1002163-53.2017.8.26.0126
RESPONSABILIDADE CIVIL – Banco de dados – Revelia da ré – Presunção de inexigibilidade do débito apontado na petição inicial – Inteligência do art. 344 do CPC/2015 – Apontamento indevido - Dano moral – Ocorrência – Inexi…
TJSP 1003252-08.2017.8.26.0322
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÕES DA AUTORA E DA RÉ - Inscrição do nome da autora no cadastro de inadimplentes – Caso em que a r…