Decisão · TJSP

TJSP 2119781-55.2018.8.26.0000

Rel. Torres de Carvalho1ª Câmara Reservada ao Meio Ambientejulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-06
CIVIL
EMBARGOS DE TERCEIRO. Iguape. Ação Civil Pública ambiental. Estação Ecológica Juréia-Itatins. Sentença parcialmente procedente para reintegrar o Estado de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1000936-95.2019.8.26.0081
Sebastião Flávio2020-07-10
Ação de condenação à obrigação de fazer, à indenização por danos materiais e morais. Prova de que o autor firmou o contrato de cartão de crédito consignado e autorizou descontos em benefício previdenciário. Conjunto prob…
TJSP 2019747-04.2020.8.26.0000
Hertha Helena de Oliveira2020-07-10
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Extinção de condomínio – Decisão que rejeitou a impugnação e admitiu o laudo de avaliação – Insurgência da agravante em razão da utilização do método comparativo para atr…
TJSP 2052769-53.2020.8.26.0000
Sebastião Flávio2020-07-10
GRATUIDADE PROCESSUAL. Revisão de contrato de utilização de contrato de máquina para uso de cartão de crédito e de condenação à repetição de indébito. Pleito formulado por pessoa natural. Presunção legal de impossibilida…
TJSP 1000202-90.2019.8.26.0584
Sebastião Flávio2020-07-10
Indenização. Contrato bancário. Seguro prestamista. Instituição financeira. Arguição de ilegitimidade passiva. Não acolhimento. Cadeia produtiva. Ocorrência. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade. Reconhecimento…