TJMS 0805216-69.2019.8.12.0021
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO – NÃO CONHECIMENTO EM PARTE DO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0801144-96.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE CONFIGURADA – DOENÇA AGRAVADA PELO TRABALHO QUE SE CONSIDERA ACIDENTE DE TRABALHO – ENQUADRAMENTO NA COBERTURA SECURITÁRIA DE IN…
TJMS 0835103-61.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL – EXISTENTE – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE PARA RECONHECER A PREVENÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – REDUÇÃO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR…
TJMS 1405150-35.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO DE PARTILHA HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES – POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Nos termos do…