TJMS 1405150-35.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO DE PARTILHA HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1407214-81.2022.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - DPVAT – INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL – RECURSO DESPROVIDO. 1 - As ações de cobrança de seguro DPVAT que versem sobre sinistros oco…
TJMS 0800898-71.2019.8.12.0044
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – PARTE AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU…
TJMS 0806244-72.2019.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOLO C/C REVISIONAL DE CONTRATO E CONSIGNATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – P…
TJMS 0805669-06.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – SANEAMENTO BÁSICO – INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO OU AVISO AO CONSUMIDOR – FALHA NA PRES…