TJSP 0185966-13.2012.8.26.0100
PROCESSUALRECURSO – Embargos de declaração – Existência de erro quanto à rejeição da preliminar de intempestividade do recurso de apelação interposto por Agropecuária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2146459-39.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Alienação fiduciária – Ação de busca e apreensão – Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de liminar – Ausência de regular constituição em mora do devedor – Falta de pressuposto processua…
TJSP 1006868-07.2019.8.26.0100
PROCESSO CIVIL - Alegações de nulidade da sentença, por suposta falta de fundamentação - Não ocorrência - Observância dos art. 93, IX, da CF e do art. 489, § 1º, do CPC - Preliminar rejeitada. EMBARGOS À EXECUÇÃO - Intem…
TJSP 1004538-67.2017.8.26.0048
DESERÇÃO - Não ocorrência - Deferida a gratuidade para a pessoa jurídica recorrente, o recurso interposto juntamente com o executado não beneficiário deve ser conhecido. EMBARGOS À EXECUÇÃO - Cédula de crédito bancário -…
TJSP 1020635-15.2019.8.26.0003
PRELIMINAR - Cerceamento de defesa - Matéria de direito e não de fato - Fundamentos dos pedidos especificados na inicial relacionados a questões reiteradamente examinadas tanto por esta Corte quanto pelo C. STJ - Feito m…