TJAC 0716255-82.2023.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PROCEDIMENTO BIFÁSICO. SEGUNDA FASE. CONTAS APRESENTADAS PELA RÉ. JULGAMENTO DE…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0701272-15.2022.8.01.0001
AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INADIMPLEMENTO. DESISTÊNCIA DA APELANTE SEM O DEVIDO CUSTEIO DAS MENSALIDADES E SERVIÇOS RELATIVOS AOS SEMESTRES CURSADOS. PROVA ESCRITA CONSIDERADA SUFICIENTE PARA O…
TJAC 0100569-68.2024.8.01.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM COMARCA CONTÍGUA. POSTERIOR PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PERDA DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL. A Portaria n. 2271/2024 promoveu, pelo critério de merecimento, o…
TJAC 0705397-89.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DO AUTOR EM PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. EXTINÇÃO DA DEMANDA POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO V…
TJAC 0701877-92.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA (ARTS. 4º E 5º DO DECRETO-LEI 911-61. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. INÉRCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PRAZO DECORRIDO S…