TJSP 1012747-45.2015.8.26.0161
GERALProcesso Civil. Extinção sem resolução do mérito por inépcia da inicial, nos termos do art. 295, inc. I, do CPC/73. Impossibilidade. Vício sanável, passível…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000488-50.2017.8.26.0257
Reparação por danos morais. Alegado constrangimento sofrido em porta giratória de agência bancária. Ausência de tratamento indigno. Mero exercício regular de direito. Medidas que visam à segurança dos funcionários e dema…
TJSP 1008069-39.2015.8.26.0564
Indenização por danos materiais e morais. Transporte de passageiro. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Aplicação do princípio "da mihi factum, dabo tibi jus". Referência aos fatos que não impede a aplicação da…
TJSP 2122656-95.2018.8.26.0000
Previdência privada. Ação revisional. Direcionamento contra a patrocinadora. Ilegitimidade passiva reconhecida. Recurso improvido.
TJSP 2124174-23.2018.8.26.0000
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Valor dado à causa que há de espelhar o proveito econômico pretendido pelo autor, devendo corresponder, assim, ao débito pelo qual ele pede a retomada. Determinação judici…