TJSP 1000488-50.2017.8.26.0257
GERALReparação por danos morais. Alegado constrangimento sofrido em porta giratória de agência bancária. Ausência de tratamento indigno. Mero exercício regular de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001458-70.2020.8.26.0281
Ação indenizatória - honorários sucumbenciais - art. 85, §2º do Código de Processo Civil - percentual que deve incidir, na espécie, sobre o valor correspondente ao pedido julgado improcedente - fixação por apreciação equ…
TJSP 0114279-83.2006.8.26.0003
Apelação – Ação de Indenização – Erro médico – Lesões na face decorrentes de procedimento estético denominado "peeling" – Laudo pericial que atestou o nexo causal entre o procedimento e as lesões - Laudo claro e suficien…
TJSP 1055666-67.2017.8.26.0100
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – NÃO COMPROVAÇÃO DO NECESSÁRIO NEXO DE CAUSA…
TJSP 1016776-35.2019.8.26.0344
Ação de produção antecipada de provas - exibição de documentos - obrigação do réu de arcar com as verbas de sucumbência e honorários advocatícios - princípio da sucumbência - multa diária fixada de acordo com o art. 537…