TJSP 2124174-23.2018.8.26.0000
GERALAlienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Valor dado à causa que há de espelhar o proveito econômico pretendido pelo autor, devendo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0316936-18.2009.8.26.0000
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Ação de exibição de documentos ajuizada sob a égide do CPC/1973. Réu que, comprova a inexistência da conta no período reclamado. Proposta de abertura de conta que não é suficiente…
TJSP 1032029-14.2022.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROVEDOR DE APLICAÇÃO DE INTERNET - REDE SOCIAL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Invasão de conta em redes sociais por 'hacker' – Falha na prestação de serviços – D…
TJSP 2047950-34.2024.8.26.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Art. 1º Da Lei Complementar Nº 1.539, De 28 De Março De 2023, Do Município De Mogi Guaçu Que "Concede Revisão Geral Anual E Reajuste De Vencimentos, Salários E Subsídios Aos Funcioná…
TJSP 2050889-84.2024.8.26.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS NºS 04/2022, 30/2022 E 04/2023, TODAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA. REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, VINCULADOS A ÍNDICE OFICIAL…