TJAC 0700968-55.2023.8.01.0009
GERALCIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. DISTINÇÃO ENTRE SERVIDÃO DE PASSAGEM E PASSAGEM FORÇADA. ERROR IN JUDICANDO NA SENTENÇA. CAUSA…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0703609-11.2021.8.01.0001
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE PRODUTO VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO. PRODUTO COMPRADO (TELEFONE CELULAR) NÃO ENTREGUE PELO VENDEDOR. PEDIDO INICIAL QUE VISA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCI…
TJAC 0706096-22.2019.8.01.0001
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. CARTA DE CITAÇÃO RECEBIDA EM ENDEREÇO DIVERSO PELO EX-CÔNJUGE DA APELANTE. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE QUE A RECORRENTE NÃO RESIDIA NO RESPECTIVO…
TJAC 0714968-21.2022.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, INCISO I, DO CPC. NOTIFICAÇÃO POR CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL). NÃO CABIMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. NÃO CUMPRIDA. INDEFERIMENTO DA…
TJAC 0715639-44.2022.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO FRUSTRADA. AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA SE MANIFESTAR. ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA ENSEJARIA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONS…