TJAC 0714968-21.2022.8.01.0001
GERALPROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, INCISO I, DO CPC. NOTIFICAÇÃO POR CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL). NÃO CABIMENTO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 1002337-04.2024.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ACRE. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA NA PROVA ORAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA…
TJAC 1001967-25.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA. SESACRE. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO DE CANDID…
TJAC 0100406-54.2025.8.01.0000
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO. BENS APTOS A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DA MODALIDADE DOAÇÃO. DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA FINS DE…
TJAC 0712194-47.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAÇÃO NÃO REALIZAD…