TJSP 2093978-70.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOTÍTULOS DE CRÉDITO. Cheques. Ação declaratória de inexigibilidade débito cumulada com indenização por danos morais. Pedido de antecipação de tutela…
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ROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento de pena. Confissões judiciais em consonância com os relatos seguros da vítima e das testemunhas. Impossibilidade de de…
TJSP 0000440-48.2017.8.26.0180
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Confissão extrajudicial em harmonia com o restante da prova oral, especialmente com as circunstâncias da abordagem e os seguros relatos dos p…
TJSP 0001552-11.2018.8.26.0635
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Confissão judicial em harmonia com o restante da prova oral, especialmente com as circunstâncias da abordagem e os seguros relatos dos polic…
TJSP 0001796-96.2017.8.26.0659
FURTO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Confissão extrajudicial em consonância com o restante da prova oral colhida. Bem subtraído encontrado na residência do acusado pouco tempo após os fato…