TJSP 2078198-90.2018.8.26.0000
CIVIL*Agravo de instrumento – decisão que indeferiu a substituição do pólo passivo, por entender o Magistrado "a quo" não se verificar relação entre…
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TJSP 2085108-89.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Imissão na posse – Pretensão de ver revogada a liminar concedida para imitir o autor/arrematante na posse do imóvel que os agravantes hoje ocupam – Tese no sentido de pendência de trânsito em julg…
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Tráfico de Drogas – Invasão domiciliar não configurada – Policiais que se depararam com o réu em posse de anotações sobre o comércio de entorpecentes – Réu que, indagado informalmente, admitiu a traficância e autorizou a…
TJSP 1000071-04.2025.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL – Plano de Saúde – Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais – Cancelamento de contrato por suposta fraude no reembolso de despesas – Utilização de serviços assistenciais por meio do den…