TJSP 1001027-20.2017.8.26.0288
CIVIL*OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – pedido fundado na não contratação de cartão de crédito com "Reserva de Margem Consignável",…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003513-90.2024.8.26.0236
APELAÇÃO. Seguro. Repetição de indébito c.c. pedido de indenização por danos morais. Desconto indevido de valores referentes a prêmio de seguro não contratado sobre conta corrente. Procedência. Recurso do autor objetivan…
TJSP 1025723-98.2023.8.26.0001
APELAÇÕES. Ação de rescisão contratual c.c indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Preliminares afastadas. Compra e venda de veículo. Determinada produção de prova pericial técnica. Pre…
TJSP 1038086-20.2023.8.26.0001
DANO MORAL – Manutenção da r. sentença, quanto à condenação da parte ré por danos morais, reformando-a para reduzir o valor da indenização para a quantia de R$.6.072,00, com incidência de correção monetária a partir dest…
TJSP 1002073-44.2022.8.26.0005
APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão de veículo. Sentença de procedência. Irresignação dos réus. Descabimento. Legitimidade passiva dos herdeiros. Transmissão da herança desde a abertura da sucessão.…