TJSP 1038086-20.2023.8.26.0001

DANO MORAL – Manutenção da r. sentença, quanto à condenação da parte ré por danos morais, reformando-a para reduzir o valor da indenização para a quantia de R$.6.072,00, com incidência de correção monetária a partir deste julgamento - O defeito de serviço e o ato ilícito da parte ré, consistente na demora excessiva e dessarroada para o desbloqueio e regularização do acesso da parte autora à