TJMS 0801364-42.2020.8.12.0008
GERALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE SENTENÇA CITRA PETITA REJEITADA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801094-08.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – REJEIÇÃO – ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE NÃO CUMPRIDO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – REJEIÇÃO…
TJMS 0808354-33.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA – PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ATUALIZADAS – D…
TJMS 0808451-33.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA – PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ATUALIZADAS – D…
TJMS 0804584-32.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA – NULIDADE DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a eventual nulidade da sentença. 2. Na es…