TJSP 2119620-45.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação declaratória de nulidade c.c. inexigibilidade de débito e indenização – Tutela de urgência – Indeferimento – Pretensão à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 0008654-81.2011.8.26.0198
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decretação da falência da sociedade executada que não implica a extinção da execução em face de seus sócios, que foram incluídos no polo passivo do feito em razão da desconsideração da p…
TJSP 2117378-16.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que não reconsiderou o indeferimento da tutela antecipada pretendida, bem como o indeferimento da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça - Agravante que somente reitera o pedido…
TJSP 0000598-67.2015.8.26.0635
EMBARGOS INFRINGENTES. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. Acórdão que, por maioria de votos, deu parcial provimento à apelação defensiva, vencido o E. Relator Sorteado, Des. Poças Leitão, que tamb…