TJSP 1007612-62.2016.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito - Gratuidade não concedida à autora logo após o ajuizamento da ação - Determinado o recolhimento das…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2115566-36.2018.8.26.0000
Afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3º, do CPC/2015, pelos elementos constantes dos autos, é de ser mantido o indeferimento da justiça gratuita à agravante. Recurso improvido.
TJSP 2102881-94.2018.8.26.0000
Afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3º, do CPC/2015, pelos elementos constantes dos autos, é de ser mantido o indeferimento da justiça gratuita à agravante. Tutela antecipada de urgência, ausência dos requisitos…
TJSP 2104013-89.2018.8.26.0000
Afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3º, do CPC/2015, pelos elementos constantes dos autos, é de ser mantida a revogação da justiça gratuita ao agravante. Tutela antecipada de urgência. Ausência dos requisitos pr…
TJSP 1012074-70.2017.8.26.0003
Prestação de serviços de passagem e cobrança em pedágio "Sem Parar/Via Fácil". Ação monitória. A legitimidade ad causam deve ser examinada sob o prisma da teoria da asserção. Assim, se houver identificação entre os titul…