TJSP 2020331-42.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - Tutela antecipada requerida em caráter antecedente - Sustação dos efeitos do protesto do título emitido em nome da coautora Brazil…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0017367-91.2010.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Execução Acidentária – PRECATÓRIO – Juros de Mora - Autos devolvidos para a Turma Julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão, diante de entendimento adotado pelo…
TJSP 0500612-33.2006.8.26.0045
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 2003 e 2004 – Decurso de mais de cinco (5) anos entre o despacho que ordenou a citação e a prolação da sentença, sem causa interruptiva ou suspensiva do prazo extintivo –…
TJSP 9156981-31.2005.8.26.0000
EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO INSS - NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO PREVISTO PELA LEI ESTADUAL DE CUSTAS - DESERÇÃO CONFIGURADA.
TJSP 2019022-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Presunção relativa da declaração de pobreza. Hipossuficiência demonstrada por documentos que corroboram a insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas do processo. Co…