TJSP 1053517-90.2016.8.26.0114
CONSUMIDORApelação Cível. Ação regressiva de indenização. Danos elétricos em equipamentos residenciais. Pretensão deduzida por seguradora em face de companhia…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1012631-03.2022.8.26.0223
Apelação. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Home care. Necessidade do atendimento constatada por perícia. Nulidade da cláusula que exclui o atendimento domiciliar da cobertura. Desnecessidade de previsão no Rol da ANS,…
TJSP 2180349-61.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Preceito cominatório. Exigibilidade considerando que a agravante não cumpriu integralmente a obrigação. Redução, todavia, do montante, tendo em vista o cumprimento parcial da obriga…
TJSP 2062076-89.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou impugnação à penhora. Manutenção. Bloqueio de valores que se deu a título de arresto, nos termos do art. 830 do CPC, ante a te…
TJSP 1062005-32.2023.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Cobertura de cirurgia ortognática e materiais. Negativa da operadora baseada em parecer de junta médica. Controvérsia de natureza eminentemente técnica. Pertinência da produç…