TJSP 1009205-28.2017.8.26.0006
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO – COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO CONTRATADO E NÃO INSTALADO – DANOS MORAIS – PERDA DO TEMPO ÚTIL – Cobrança de dívida…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1058825-40.2025.8.26.0002
APELAÇÃO. Ação revisional. Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Capitalização de Juros e Sistema de Amortização. Capitalização admitida no caso concreto. Previsão contratua…
TJSP 1012749-30.2024.8.26.0248
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE. ÔNUS DA PROVA. ART. 429, II, DO CPC E TEMA 1061 DO STJ. INÉRCIA DA RÉ EM PRODUZIR PROVA TÉCNICA. JULG…
TJSP 1018942-75.2024.8.26.0405
* APELAÇÃO – Ação de superendividamento c/c obrigação de fazer – Extinção do processo, sem resolução do mérito (Art. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, todos do CPC) – Recurso da autora. Preliminar de nulidade por e…