TJSP 1058825-40.2025.8.26.0002
GERALAPELAÇÃO. Ação revisional. Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Capitalização de Juros e Sistema de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003204-15.2025.8.26.0566
Ação de busca e apreensão de bem móvel objeto de garantia fiduciária com julgamento de procedência do pedido principal e procedência em parte do reconvencional, apelando o réu reconvinte – Regular constituição em mora do…
TJSP 1033978-32.2024.8.26.0576
Ação de busca e apreensão de bem móvel objeto de garantia fiduciária, com julgamento de procedência do pedido principal e extinção do reconvencional, apelando a ré reconvinte –– Inadimplemento e constituição em mora da d…
TJSP 1005150-83.2024.8.26.0266
*Revisão – Cédula de crédito bancário – Limitação da taxa de juros – Inexistência – Capitalização – Previsão legal e contratual – Improcedência da ação – Decisão correta – Recurso improvido, com majoração dos honorários…
TJSP 1081562-08.2023.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. Sentença que extinguiu o feito, com fundamento no art. 330, §1º, incisos I e III, c/c art. 485, inciso I, do C…