TJSP 2114720-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Prestação de Serviços educacionais. Ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001631-74.2017.8.26.0451
Agravo interno – Decisão monocrática que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulada pelos apelantes – Insubsistência da concessão dos benefícios da gratuidade em sede de apelação – Matéria já conhecida anteriorment…
TJSP 1012463-94.2020.8.26.0053
Embargos de declaração. Vício não configurado. Recurso denegado.
TJSP 0005765-68.2023.8.26.0996
1-) Agravo em Execução Penal. Concessão de progressão de regime. Irresignação do Ministério Público. Não provimento. 2-) Benefício deferido. Embora condenado por crimes concretamente graves, o agravado mantém bom comport…
TJSP 2114134-06.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – Decisão agravada que indeferiu pesquisa de bens através do Sistema SNIPER, por ainda não estar com seu processo de implementação completo – Comunica…