TJSP 1001611-72.2016.8.26.0660
GERALAPELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer - Pessoa hipossuficiente e portadora de "Diabetes Mellitus Tipo 2" (CID E119), associada à Obesidade e Hipertensão -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2112840-89.2018.8.26.0000
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 2089061-08.2018.8.26.0000
Reconvenção – Tutela de urgência – Revogação – Cabimento – Cláusula de não concorrência que deve ser observada pela agravada – Recurso provido.
TJSP 0001451-22.2013.8.26.0417
Apelação Cível. Erro médico – Fratura do úmero – Indicação de tratamento conservador com a imobilização do membro – Tratamento que não obteve o resultado esperado, mas foi corretamente indicado tendo em vista os resultad…
TJSP 0006803-33.2016.8.26.0068
Ação rescisória falimentar ajuizada por recuperanda contra fundo credor, nos termos do art. 19 da Lei 11.101/2005. Autora que questiona a própria condição de credor do réu para receber valor inscrito no quadro geral e, a…