TJSP 2070536-75.2018.8.26.0000
PENALPENAL. "HABEAS CORPUS". HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. Pretendida a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo para formação da culpa.…
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TJSP 1501012-57.2022.8.26.0081
Apelação - Estelionato - Recursos da ré e do Ministério Público (a primeira postulando a absolvição por atipicidade e o segundo o aumento das básicas e a fixação do regime fechado) - Desacolhimento - Autoria e materialid…
TJSP 1009050-24.2022.8.26.0176
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ação de indenização – Serviços de monitoramento, rastreamento e localização do veículo em caso de roubo, furto e outras situações de emergência – Veículo que, não obstante as diligências empreendi…
TJSP 1032978-97.2023.8.26.0554
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Liminar cumprida – Mora purgada – Ação de busca e apreensão julgada procedente – Fundamento da sentença alterado, caracterizada a extinção, sem julgamento de mérito pela…